Código de Barras do Documento

Código de Barras do Processo

    

0675669

00135.214187/2018-39

    

 

Timbre

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
Setor Comercial Sul, quadra 09, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A
Brasília, DF. CEP 70308200. - http://www.mdh.gov.br

 

EDITAL Nº 1/2019

PREGÃO ELETRÔNICO

ANEXO III

MODELO DE PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS

 

 

Nº do Processo:
Licitação Nº ___/______
Dia __/__/__ às __:__ horas

 

DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS (DADOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO)

 

A Data de apresentação da proposta (dia/mês/ano):  
B Município/UF  
C Ano do Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo:  
D Número de meses de execução contratual:  

 

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO

 

Tipo de Serviço Unidade de Medida Quantidade total a contratar                   (Em função da unidade de medida)
     
     
     
Nota 1: Esta tabela poderá ser adaptada às características do serviço contratado, inclusive no que concerne às rubricas e suas respectivas provisões e/ou estimativas, desde que haja justificativa.
 
Nota 2: As provisões constantes desta planilha poderão ser desnecessárias quando se tratar de determinados serviços que prescindam da dedicação exclusiva dos trabalhadores da contratada para com a
Administração.
 
1. MÓDULOS
 
Mão de obra
 
Mão de obra vinculada à execução contratual
Dados para composição dos custos referentes a mão de obra
1 Tipo de Serviço (mesmo serviço com características distintas)
2
Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)
3 Salário Normativo da Categoria Profissional
4
Categoria Profissional (vinculada à execução contratual)
5
Data-Base da Categoria (dia/mês/ano)
 
Nota 1: Deverá ser elaborado um quadro para cada tipo de serviço.
 
Módulo 1 - Composição da Remuneração
1 Composição da Remuneração Valor (R$)
A
Salário-Base
  
B Adicional de Periculosidade  
C Adicional de Insalubridade  
D Adicional Noturno  
E
Adicional de Hora Noturna Reduzida
  
F Outros (especificar)  
                                          Total  
 
Nota 1: O Módulo 1 refere-se ao valor mensal devido ao empregado pela prestação do serviço no período de 12 meses.
 
Nota 2: Para o empregado que labora a jornada 12x36, em caso da não concessão ou concessão parcial do intervalo intrajornada (§ 4º do art. 71 da CLT), o valor a ser pago será inserido na remuneração utilizando a alínea “G”.
 
Módulo 2 - Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários
 
Submódulo 2.1 - 13º (décimo terceiro) Salário, Gratificação Natalina, Férias e Adicional de Férias
 
2.1
13º (décimo terceiro) Salário, Férias e Adicional de Férias
 Valor (R$)
A 13º (décimo terceiro) Salário  
B
1/12 (um doze avos) Gratificação Natalina, Férias e Adicional de Férias
  
                                                 Total   
 
Nota 1: Como a planilha de custos e formação de preços é calculada mensalmente, provisiona-se proporcionalmente 1/12 (um doze avos) dos valores referentes a gratificação natalina e adicional de férias.
 
Nota 2: O adicional de férias contido no Submódulo 2.1 corresponde a 1/3 (um terço) da remuneração que por sua vez é divido por 12 (doze) conforme Nota 1 acima.
 
Submódulo 2.2 - Encargos Previdenciários (GPS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outras contribuições.
 
2.2 GPS, FGTS e outras Contribuições Percentual (%) Valor (R$)
A INSS 20,00%  
B Salário Educação 2,50%  
C SAT    
D SESC ou SESI 1,50%  
E
SENAI - SENAC
 1,00%  
F SEBRAE 0,60%  
G INCRA 0,20%  
H FGTS 8,00%  
                                Total    

 

Nota 1: Os percentuais dos encargos previdenciários, do FGTS e demais contribuições são aqueles estabelecidos pela legislação vigente.
 
Nota 2: O SAT a depender do grau de risco do serviço irá variar entre 1%, para risco leve, de 2%, para risco médio, e de 3% de risco grave.
 
Nota 3: Esses percentuais incidem sobre o Módulo 1, o Submódulo 2.1.
 
Submódulo 2.3 - Benefícios Mensais e Diários.

     

2.3
Benefícios Mensais e Diários
 Valor (R$)
A Transporte  
B
Auxílio - Refeição/Alimentação
  
C Assistência Médica e Familiar  
D Outros (especificar)  
                                      Total  

                                                                                                                            

Nota 1: O valor informado deverá ser o custo real do benefício (descontado o valor eventualmente pago pelo empregado).
 
Nota 2: Observar a previsão dos benefícios contidos em Acordos, Convenções e Dissídios Coletivos de Trabalho e atentar-se ao disposto no art. 6º desta Instrução Normativa.
 
Quadro - Resumo do Módulo 2 - Encargos e Benefícios anuais, mensais e diários
 
2
Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários
 Valor (R$)
2.1    
2.2    
2.3    
                                               Total  

 

Módulo 3 - Provisão para Rescisão
 
3                          Provisão para Rescisão Valor (R$)
A Aviso Prévio Indenizado  
B Incidência do FGTS sobre o Aviso Prévio Indenizado  
C
Multa do FGTS e contribuição social sobre o Aviso Prévio Indenizado
  
D Aviso Prévio Trabalhado  
E
Incidência de GPS, FGTS e outras contribuições sobre o Aviso Prévio Trabalhado
  
F
Multa do FGTS e contribuição social sobre o Aviso Prévio
Trabalhado
  
                                                  Total  
 
Módulo 4 - Custo de Reposição do Profissional Ausente
 
Nota 1: Os itens que contemplam o módulo 4 se referem ao custo dos dias trabalhados pelo repositor/substituto, quando o empregado alocado na prestação de serviço estiver ausente, conforme as previsões estabelecidas na legislação.
 
 
Submódulo 4.1 - Substituto nas Ausências Legais
 
4.1                               Substituto nas Ausências Legais Valor (R$)
A Substituto na cobertura de Férias  
B Substituto na cobertura de Ausências Legais  
C
Substituto na cobertura de Licença-Paternidade
  
D
Substituto na cobertura de Ausência por acidente de trabalho
  
E Substituto na cobertura de Afastamento Maternidade  
F Substituto na cobertura de Outras ausências (especificar)  
                                                    Total  
 
 
Submódulo 4.2 - Substituto na Intrajornada
 
4.2                     Substituto na Intrajornada Valor (R$)
A
Substituto na cobertura de Intervalo para repouso ou alimentação
  
                                                     Total  
 
 
Quadro-Resumo do Módulo 4 - Custo de Reposição do Profissional Ausente
 
4 Custo de Reposição do Profissional Ausente Valor (R$)
4.1 Substituto nas Ausências Legais  
4.2 Substituto na Intrajornada  
                                                 Total  

 

Módulo 5 - Insumos Diversos
 
5                   Insumos Diversos Valor (R$)
A Uniformes  
B Materiais  
C Equipamentos  
D Outros (especificar)  
                                                 Total  
Nota: Valores mensais por empregado.
 
Módulo 6 - Custos Indiretos, Tributos e Lucro
 
6 Custos Indiretos, Tributos e Lucro Percentual (%) Valor (R$)
A Custos Indiretos    
B Lucro    
C Tributos    
 
C.1. Tributos Federais (especificar)
    
 
C.2. Tributos Estaduais (especificar)
    
 
C.3. Tributos Municipais (especificar)
    
                               Total    

 

Nota 1: Custos Indiretos,Tributos e Lucro por empregado.
 
Nota 2: O valor referente a tributos é obtido aplicando-se o percentual sobre o valor do faturamento.
 
2. QUADRO-RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO
 
 
Mão de obra vinculada à execução contratual (valor por empregado)
 Valor (R$)
A
Módulo 1- Composição da Remuneração
  
B
Módulo 2 - Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários
  
C
Módulo 3 - Provisão para Rescisão
  
D
Módulo 4 - Custo de Reposição do Profissional Ausente
  
E
Módulo 5 - Insumos Diversos
  
                            Subtotal (A + B +C+ D+E)  
F
Módulo 6 – Custos Indiretos, Tributos e Lucro
  
                          Valor Total por Empregado
  

 

3. QUADRO-RESUMO DO VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS
 
Tipo de
Serviço
(A)
Valor Proposto
por Empregado
(B)
Qtde. de
Empregados
por Posto
(C)
Valor Proposto
por Posto
(D) = (B x C)
Qtde.
de
Postos
(E)
Valor
Total
do
Serviço
(F) = (D
x E)
I
Serviço 1
(indicar)
          
II
Serviço 2
(indicar)
          
N
Serviço N
(indicar)
          
                    Valor Mensal dos Serviços (I + II + N)
  

 

4. QUADRO DEMONSTRATIVO DO VALOR GLOBAL DA PROPOSTA
 
                        VALOR GLOBAL DA PROPOSTA
                                     DESCRIÇÃO Valor (R$)
A Valor proposto por unidade de medida *  
B Valor mensal do serviço  
C
Valor global da proposta
(Valor mensal do serviço multiplicado pelo número de meses do contrato).
  
 
Nota: Informar o valor da unidade de medida por tipo de serviço.
 

 

 

 

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Documento assinado eletronicamente por Luiz Humberto Gomes de Oliveira, Pregoeiro(a), em 08/02/2019, às 15:18, conforme o § 1º do art. 6º e art. 10 do Decreto nº 8.539/2015.
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Referência: Processo nº 00135.214187/2018-39
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